Revisão do Plano diretor de Desenvolvimento Urbano

 PMJN lançou em seu site convite para a população em geral participar da 1º Encontro de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano a se realizar no próximo dia 09 de Junho às 8 horas no CEREST.

A medida é bastante positiva e merece elogios a esta iniciativa da gestão municipal. No entanto, gostaríamos de ver medidas importantes serem discutidas e colocadas em prática.

Faremos um rápido balanço das principais medidas a serem priorizadas na avaliação do Juanews;

1- SISTEMA VIÁRIO URBANO:

Ruas e avenidas que permitam o rápido fluxo entre todas as partes da cidade devem ser planejadas e suas respectivas dimensões devem ser consideradas na abertura de novos loteamentos e redimensionadas nos loteamentos já existentes, principalmente onde há apenas terrenos, visto minimizar gastos com idenizações no futuro. Em algumas cidades os proprietários são notificados de alterações a envolver imóveis impedindo novas construções nos locais. Exemplo: Não se pode construir um prédio com vários andares numa rua com projeto de alargamento. Se a prefeitura tivesse desejo de alargar a Rua da Glória ente as avenidas Carlos Cruz e Dr Floro criaria uma lei onde através de um projeto urbanistico determinasse a parte dos imóveis que seria envolvida no suposto alargamento. Outro exemplo é  o Loteamento Campo Alegre: predominantemente composto de terrenos nus deveria prever um cruzamento entre as extensões das avenidas Manoel Coelho de Alencar e Maria Leticia Pereira, quem sabe com um giradouro, basta indenizar terrenos, tornando muito mais fácil no futuro concretizar tal projeto.

2- DETERMINAÇÃO DO NÚMERO DE ANDARES NAS CONSTRUÇÕES NO CENTRO DA CIDADE

Há uma lei municipal que proibe a construção de edifícios na área central de JN com mais de 04 andares. Esta medida já foi criticada por pessoas que ignoram as consequências da ausência desta proibição, como ilhas de calor e o aumento da saturação do tráfego de veículos no Centro da Cidade. Pensar em suspender esta proibição deve incluir um plano de reurbanização visando adequação da malha viária com abertura de avenidas habilitadas a nova situação.

3- PRESERVAÇÃO DE ÁREAS EM CARATER PERMANENTE

Devemos preservar nossos poucos recursos naturais afim de evitarmos catastrofes como inundações e demoronamentos. Para tanto áreas como as margens do Rio Salgadinho, Varzea das Timbaúbas, e Serra do Horto devem ser locais de preservação permanentes. As ocupações devem seres transferidas para unidades habitacionais em locais seguros, e leis devem impedir qualquer tipo de construção, mesmo em propriedades particualres que devem se adequar as leias ambientais.

4- POLITICAS DE VALORIZAÇÕES HOMOGÊNEAS DO NOSSO TERRITÓRIO

Enquanto a iniciativa privada promove diferenciações e consequente valorização em áreas de maior interesse imobiliário cabe ao poder público minimizar estes disparates. Isto se consegue com a urbanização e distribuição de equipamentos públicos em areas menos valorizadas, por exemplo, ao seu destinar a construção de um novo estádio em bairro pouco valorizado e implementar vias de acesso como modernas avenidas se permite a criação de um novo vetor de desenvolvimento e valorização. Não se pode imaginar colocar tudo ao longo das vias Padre Cicero e Leão Sampaio, estas já são e muito valorizadas pelas iniciativa privada. Este fato é observado nas vias de acesso ao Campus da UFC que permitiu a valorização de todo um bairro antes inexistente. Outra obra que muito valorizaria a Zona Leste da cidade seria a duplicação e extensão da Avenida Vírgilio Távora até Missão Velha.

5-QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS  RURAIS, ECOLÓGICAS, RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE INTERESSE ESPECIAL

A cidade precisa qualificar ou requalificar áreas de acordo com sua destinação. É importante destinar espaços de acordo com seus futuros usos. As areas residenciais devem respeitar riscos a população residente e ter uma infraestrutura mínima acessível como educação, saúde, lazer, segurança, mobilidade urbana, entre outros. Um erro atual é a concentração residencial no Bairro Aeroporto que deveria ser uma area de interesse especial voltada as futuras ampliações do sitio aeroportuário e adequação de serviços afins como plataforma multimodal. 

As areas industriais precisam respeitar movimentação dos ventos, adequação de estações de tratamento de esgoto, oferta de recursos hídricos e energia elétrica, introdução de novas matrizes energéticas como o Gás Natural, planejamento logístico com uso multimodal dos meios de transporte em especial o meio ferroviário. Concluímos que a area da cidade que melhor agrega estas caracteristicas com poucas adaptações é o eixo cortado pela ferrovia entre JN e Missão Velha.

As areas comerciais devem ser escolhidas de modo a facilitar o acesso as pessoas das areas residenciais e possuirem núcleos centrais como mercados públicos por iniciativa pública e shopping's centers por iniciativa privada. Achamos que a Zona Leste já foi escolhida pela iniciativa privada com o Juazeiro Shopping e pode ser contemplada pela iniciativa pública com um mercado público nas proximidades da Vila Pedrinhas de modo a abastecer bairros como Aeroporto, Vila Nova e adjascências. O acesso as demais partes do municipio seriam favorecidos com a extensão do VLT até o bairro.

6 - RECEPTIVIDADE A NOVOS PROJETOS

Hà muita expeculação na mídia sobre grandes projetos estruturantes como distrito industrial de grande porte, Porto Seco, Zona Franca e elementos primordiais continuam sem definição. Principalmente no tocante a localizações. Uma cidade planejada conta em seus planos de enorme areas voltadas a este fim. JN precisa a exemplo de Salgueiro-PE incluir em seu Plano Diretor areas destinadas a grandes projetos. Na realidade os projetos deveriam ter um embrião municipal e serem colocados a apreciação estadual ou nacional e nunca o inverso. 

Qualquer reuinão com objetivos diferentes não ajudará a cidade, pode ser apenas mais um jogo de interesses para uma minoria que quer continuar expeculando o território juazeirense em prol de suas exclusivas melhorias.