Hospital Regional do Cariri - Ausência de concurso público é criticada por profissionais

Atualmente, foram contratados para trabalhar no Hospital Regional do Cariri, 107 médicos. Eles também consideram os salários baixos - FOTOS: ELIZÂNGELA SANTOS - A forma de contratação de profissionais para o Hospital Regional do Cariri é questionada.

Juazeiro do Norte. Ausência de concurso público para a seleção dos profissionais de saúde para o Hospital Regional do Cariri (HRC) é criticada por profissionais de saúde da região. Mesmo com a forma de contratação do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), com seleção por meio de editais, aplicando provas e entrevistas. Os salários também são considerados baixos pelos profissionais de saúde da região do Cariri. O secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, volta a ressaltar que os salários oferecidos pelo Hospital Regional do Cariri (HRC), atualmente com 107 médicos contratados, são razoáveis.

Ele enfatiza a forma criteriosa da seleção dos 998 profissionais contratados, pela organização social gestora. Esse mesmo modelo de gestão poderá ser seguido no hospital da Zona Norte, em Sobral. Ainda não foi discutido o modelo a ser encampado pelos hospitais de Quixeramobim e região metropolitana.

A terceirização de equipamentos de saúde - que tem sido com gestão de organizações sociais em todo o Brasil -, segundo o delegado do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, no Cariri, José Flávio Vieira, tem descaracterizado a saúde pública. Ele destaca o projeto de construção do HRC, mesmo com as vantagens de um hospital moderno e necessário para a região, que perde a característica de um hospital totalmente público, por ser terceirizado.

Segundo o médico, quando apareceu a promessa da construção de um Hospital Regional Público se pensou finalmente em uma solução para o crítico atendimento de urgência e emergência no sul cearense. Esse serviço foi anunciado esta semana, pelo secretário, para ser iniciado no próximo mês. José Flávio destaca preocupações futuras quanto à manutenção do hospital e a dificuldade de manutenção de um corpo clínico fixo, com a ausência de estabilidade profissional, que poderia ser garantida com o concurso. "Muitos dos profissionais são jovens que estão iniciando a carreira", diz ele.

Outra grande preocupação diz respeito a própria manutenção. O repasse já anunciado pelo Estado é de R$ 6 milhões, que será entregue à instituição gestora para administrar. "Sabe-se que a saúde trabalha com tetos financeiros fixos e limitados e que não existem verbas novas para suprir as onerosas necessidades do novo serviço. Os Municípios da região terão que financiar, com seus já parcos recursos, o novo e importante hospital. Como o lençol é curto, não há como alguém não ficar com frio", critica José Flávio.

Ele lança a sua preocupação quanto às dificuldades de sobrevivência de outros hospitais e essa situação poderá gerar uma sobrecarga no HRC, já no seu nascedouro. Para o médico, isso poderá fazer com que o Hospital Regional padeça da patologia que acomete os incontáveis serviços de emergência no Brasil, a exemplo do Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza, com filas enormes, pacientes internos em corredores e macas e equipes trabalhando em regime de guerra. "Para que o Hospital Regional funcione a contento, ele necessitará de uma rede hierarquizada e referenciada de qualidade e com resolutividade", diz.

O médico Ângelo Roncalli, de Juazeiro do Norte, acompanhou o processo inicial do projeto do Hospital Regional. Ele é um crítico veemente da forma de administração dos hospitais por meio de organizações sociais. A dificuldade de contratação de algumas especialidades médicas faz com esses profissionais, segundo ele, sejam contratados mediante o currículo e entrevista. "Na verdade, o Estado entrega o hospital para uma empresa privada, que administra. Ao fazer isso, tira os direitos adquiridos que é o de empregabilidade no setor público. Dizem que isso melhora a dinâmica do hospital, mas o Governo não pode tratar a saúde do ponto de vista empresarial", diz.

A forma de contratação, segundo Roncalli, irá gerar uma alta rotatividade de médicos, não gerando vínculo. Ele afirma que tem colegas que não fizeram provas e já foram chamados. "Essa forma de contratação não proporciona uma equipe forte e estruturada", diz ele. Ainda critica a forma como vem sendo administrado o Hospital, que aos poucos tem iniciado os serviços. "Acho ridículo ver esse funcionamento começar de portas fechadas. Uma verdadeira hipocrisia", critica.

O secretário de Saúde, na última segunda-feira, destacou o método rigoroso de seleção dos funcionários, e citou como exemplo a contratação da diretora geral do local, Demostênia Coelho, que passou por uma entrevista de quatro horas com ele e o próprio governador do Estado, Cid Gomes. "Respeito quem pensa de outra maneira, mas essa forma de gestão está amparada pela legislação e os profissionais amparados pela Consolidação das Leis Trabalhistas", defende, ao ressaltar que os profissionais contratados passaram por um concurso.

Rigoroso

O secretário vai mais longe e diz que, em relação a outros Estados, o Ceará atua de forma mais rigorosa em relação a esse modelo de gestão, buscando resultados que beneficiem a saúde da população. Justifica que foi por isso que adotou o mesmo modelo do Hospital Waldemar Alcântara, de Fortaleza, que há nove anos é administrado pela mesma organização social do HRC e é modelo no Estado.

O médico José Flávio diz que essa forma de contratação não se trata propriamente de um concurso, mas de um mero processo seletivo. E até questiona se todos realmente foram contratados após a seleção. "Sob regime de CLT, ou seja, sem nenhuma estabilidade e pior, com um salário miserável, bem abaixo, inclusive, do que se tem no mercado caririense", diz ele.

O Sindicato dos Médicos, de acordo com José Flávio, orientou toda a categoria a não se inscrever para realização da seleção para o hospital.

Elizângela santos
Repórter do Jornal Diário do Nordeste