MPF requer implantação de 12 leitos de UTI neonatal no Cariri

 

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a União e Estado do Ceará para que sejam implantados 12 novos leitos de UTI neonatal no Cariri, já que essa macroregião, composta por 27 municípios cearenses, contaria com um número insuficiente de leitos. As informações são do MPF.

Profissionais de saúde que trabalham em UTIs dos hospitais São Vicente de Paulo (Barbalha) e São Lucas (Juazeiro do Norte) denunciaram, em entrevista ao MPF, que o número reduzido de leitos resultaria em problemas graves. Essas unidades de saúde são as únicas de toda a região onde há leitos.

De acordo com os profissionais de saúde e com os demais dados coletados em inquérito civil público, recém-nascidos acabam sendo acomodados em berçários sem equipamentos apropriados e sem incubadoras. Existe rodízio com os pacientes da UTI neonatal, conforme a gravidade do caso e agravamento da situação clínica de cada um. Outros pacientes são encaminhados para a capital do Estado, Fortaleza, em veículo inadequado, em trajeto de mais de 530 Km.

 

15 leitos para 931 mil habitantes, segundo MPF

 

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal realizou vistoria nos hospitais onde há UTI neonatal, quando ficou confirmada a existência de apenas 15 leitos para a macrorregião do Cariri, que conta com 931 mil habitantes. Na ocasião ficou constatado ainda que esses leitos apresentam uma taxa média de ocupação em torno de 90% e, com frequência, há o esgotamento da capacidade total.

União e Estado do Ceará receberam, ainda em dezembro de 2010, recomendação do Ministério Público Federal para que tomassem medidas para instalação dos leitos, ficando-se o prazo de 60 dias para o início da implantação e o dia 31 de dezembro de 2011 como última dia para conclusão. Entretanto, até o dia 6 de abril deste ano, ainda não havia nenhuma solicitação de credenciamento de novos leitos para a região do Cariri junto ao Ministério da Saúde.

Na ação, assinada pelos procuradores da República Rafael Ribeiro Rayol e Rômulo Moreira Conrado, o MPF requer à Justiça Federal que conceda antecipação de tutela (medida liminar) para que seja determinado à União e ao Estado do Ceará que iniciem em 60 dias os procedimentos necessários à implantação de 12 leitos de UTI Neonatal, trabalho que deverá estar concluído até o final do ano.

 

Fonte: O Povo on line

Temos dois comentários a serem feitos:

1- O Hospital São Francisco em Crato já recebeu oferta do Governo do Estado para montar na referida unidade uma UTI neonatal anexo a sua maternidade, infelizmente a negociação não foi concretizada. Sendo o local ao nosso ver que deve receber os citados novos leitos, com a possibilidade da ampliação de leitos no São Vicente de Paula e São Lucas, respectivamente em Barbalha e JN; e

2- Tomamos conhecimento da notícia no mesmo dia que o HRC abre suas portas de forma parcial a comunidade da Macrorregional de Saúde do Cariri. Lembramos que as especialidades materno-infantil (Obstetrícia, Ginecologia, Neonatologia e Pediatria) não foram contemplados pelo novo hospital. Lembramos ainda que o HRC é muito menor que o HRN em Sobral que quando concluído deverá ter entre outros serviços uma UTI neonatal. Pequeno e aquém das necessidades regionais este é o HRC.

Por falta de planejamento e descaso na Saúde Pública o MPF acertadamente requer esta implantação. No Brasil, qualquer cidadão ao ser notificado faz de tudo para cumprir as determinações da Justiça. Por que será que o poder público não têm a mesma preocupação???