Fiscalização feita pelo Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro recolheu cadeiras e demais equipamentos de bares e restaurantes que estavam em local público. Churrasqueiras também foram apreendidas durante a blitz nas ruas de Juazeiro do Norte na noite de quinta-feira. Mesas, cadeiras e churrasqueiras foram apreendidas em fiscalização de bares em ruas de Juazeiro
Juazeiro do Norte. Uma ação anunciada desde o ano passado começa a se cumprir, depois de recomendação e trabalho educativo. A desocupação dos espaços públicos por parte do comércio informal, bares e restaurantes da cidade de Juazeiro, além de outros pontos comerciais, começou na noite desta quinta-feira, na Praça Padre Cícero e áreas próximas e, ontem, na Avenida Castelo Branco. A ação foi desencadeada pelo Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria, com a parceria das Secretarias Municipais de Segurança, Finanças, Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Caso não haja cumprimento da ação, o Ministério Público poderá entrar com ação civil pública contra o Município e os comerciantes reincidentes.
A recomendação ocorreu em abril do ano passado, com mais 180 dias para a adequação. Alguns estabelecimentos resolveram cumprir, mas a maioria continuou ocupando os espaços público, o que o promotor José Carlos Félix da Silva considerou um abuso, além do descumprimento do Código de Postura e Lei Orgânica do Município e do Código de Trânsito federal.
A maior parte dos bares ocupa os espaços das ruas, em torno da Praça Padre Cícero, na Rua São Francisco, por volta das 18 horas. E foi após esse horário que o promotor, juntamente com as secretarias e órgãos fiscalizadores decidiram agir. Para José Carlos Félix, essa foi uma atitude mais enérgica, já que foram movidos outros órgãos fiscalizadores, que estão não apenas verificando os espaços ocupados, mas questões relacionadas à alimentação, alvarás, situação das instalações, entre outros pontos.
A ação do Ministério Público, segundo o promotor, se dá pela inércia da administração não ter cumprido anteriormente a fiscalização para a retirada do comércio nos espaços públicos. A situação, com o crescimento acelerado da cidade, tem se agravado e colocado em risco a própria população.
Apreensão
Na ação realizada no primeiro dia, foram apreendidas mesas, cadeiras e churrasqueiras a carvão e gás, que funcionavam nas calçadas. No Bairro Lagoa Seca, outro ponto onde a situação era considerada crítica, os bares e lanchonetes, além dos trailers, desocuparam os espaços públicos no primeiro período da recomendação.
O prazo foi dado, segundo o promotor, por entender que isso acabou se tornando algo quase cultural na cidade. Muitos comerciantes solicitaram mais uma prazo para se adequar à nova realidade, tendo que reduzir os seus espaços de comercialização. Foram dados mais três meses. O prazo foi encerrado em fevereiro deste ano.
Além da distribuição de panfletos educativos, foi realizada audiência pública na cidade. Spots com mensagens educativas foram veiculadas na rádios e em carros de som. Nesta fase coercitiva, exigimos do Estado e do Município o apoio necessário para realizar a retirada. "Vamos continuar não só agora, mas em outros momentos, para coibir os excessos. Mesmo sabendo que não vamos acabar com esses abusos", diz o promotor.
Em muitos casos, os comerciantes saem dos espaços das calçadas, invadindo as ruas, até a calçada do outro lado da rua. "Pessoas até se organizaram, e, dentro dos seis meses, como não houve fiscalização, voltaram e até alugaram estabelecimentos vizinhos para ampliar esses espaços de ocupação irregular", afirma. Esse trabalho vale para todos os comerciantes que estão ocupando indevidamente os espaços públicos da cidade. A própria Prefeitura vai notificar as pessoas e, em seguida, caso não seja cumprida a adequação, haverá a punição dos reincidentes, com multas que podem ir de R$ 300 a R$ 20 mil. Todos os que tiveram as cadeiras e mesas retiradas dos espaços públicos, além das churrasqueiras, foram autuados e irão pagar multa. Segundo o promotor, vários fatores elevam o valor da multa.
"Nós queremos é fazer uma conscientização, e se não for possível, vamos entrar com uma ação civil pública, contra a o Município e aqueles comerciantes reincidentes", destaca. O trabalho está sendo registrado com fotografias e os nomes de todos os proprietários dos estabelecimentos. A ação para os reincidentes poderá resultar até em cassação de alvarás de funcionamento desses pontos comerciais.
Enquete - Polêmica
"Podemos dizer que houve uma inércia do Município. Mas agora a Prefeitura dá apoio, com os órgãos competentes" José Carlos Félix da Silva, Promotor
"Sem mesas nas ruas, acaba o movimento dos bares, e eu fico prejudicado. Muita gente queria estar no campo livre" João Faustino da Silva, Comerciante
"Vejo que a cidade está se modernizando. Tem cidade grande que evolui nessa questão de liberar os espaços públicos" Geraldo Prereira da Silva, Comerciante
Fonte: DN/Elizângela santos
Juazeiro do Norte. Uma ação anunciada desde o ano passado começa a se cumprir, depois de recomendação e trabalho educativo. A desocupação dos espaços públicos por parte do comércio informal, bares e restaurantes da cidade de Juazeiro, além de outros pontos comerciais, começou na noite desta quinta-feira, na Praça Padre Cícero e áreas próximas e, ontem, na Avenida Castelo Branco. A ação foi desencadeada pelo Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria, com a parceria das Secretarias Municipais de Segurança, Finanças, Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Caso não haja cumprimento da ação, o Ministério Público poderá entrar com ação civil pública contra o Município e os comerciantes reincidentes.
A recomendação ocorreu em abril do ano passado, com mais 180 dias para a adequação. Alguns estabelecimentos resolveram cumprir, mas a maioria continuou ocupando os espaços público, o que o promotor José Carlos Félix da Silva considerou um abuso, além do descumprimento do Código de Postura e Lei Orgânica do Município e do Código de Trânsito federal.
A maior parte dos bares ocupa os espaços das ruas, em torno da Praça Padre Cícero, na Rua São Francisco, por volta das 18 horas. E foi após esse horário que o promotor, juntamente com as secretarias e órgãos fiscalizadores decidiram agir. Para José Carlos Félix, essa foi uma atitude mais enérgica, já que foram movidos outros órgãos fiscalizadores, que estão não apenas verificando os espaços ocupados, mas questões relacionadas à alimentação, alvarás, situação das instalações, entre outros pontos.A ação do Ministério Público, segundo o promotor, se dá pela inércia da administração não ter cumprido anteriormente a fiscalização para a retirada do comércio nos espaços públicos. A situação, com o crescimento acelerado da cidade, tem se agravado e colocado em risco a própria população.
Apreensão
Na ação realizada no primeiro dia, foram apreendidas mesas, cadeiras e churrasqueiras a carvão e gás, que funcionavam nas calçadas. No Bairro Lagoa Seca, outro ponto onde a situação era considerada crítica, os bares e lanchonetes, além dos trailers, desocuparam os espaços públicos no primeiro período da recomendação.
O prazo foi dado, segundo o promotor, por entender que isso acabou se tornando algo quase cultural na cidade. Muitos comerciantes solicitaram mais uma prazo para se adequar à nova realidade, tendo que reduzir os seus espaços de comercialização. Foram dados mais três meses. O prazo foi encerrado em fevereiro deste ano.
Além da distribuição de panfletos educativos, foi realizada audiência pública na cidade. Spots com mensagens educativas foram veiculadas na rádios e em carros de som. Nesta fase coercitiva, exigimos do Estado e do Município o apoio necessário para realizar a retirada. "Vamos continuar não só agora, mas em outros momentos, para coibir os excessos. Mesmo sabendo que não vamos acabar com esses abusos", diz o promotor.
Em muitos casos, os comerciantes saem dos espaços das calçadas, invadindo as ruas, até a calçada do outro lado da rua. "Pessoas até se organizaram, e, dentro dos seis meses, como não houve fiscalização, voltaram e até alugaram estabelecimentos vizinhos para ampliar esses espaços de ocupação irregular", afirma. Esse trabalho vale para todos os comerciantes que estão ocupando indevidamente os espaços públicos da cidade. A própria Prefeitura vai notificar as pessoas e, em seguida, caso não seja cumprida a adequação, haverá a punição dos reincidentes, com multas que podem ir de R$ 300 a R$ 20 mil. Todos os que tiveram as cadeiras e mesas retiradas dos espaços públicos, além das churrasqueiras, foram autuados e irão pagar multa. Segundo o promotor, vários fatores elevam o valor da multa.
"Nós queremos é fazer uma conscientização, e se não for possível, vamos entrar com uma ação civil pública, contra a o Município e aqueles comerciantes reincidentes", destaca. O trabalho está sendo registrado com fotografias e os nomes de todos os proprietários dos estabelecimentos. A ação para os reincidentes poderá resultar até em cassação de alvarás de funcionamento desses pontos comerciais.
Enquete - Polêmica
"Podemos dizer que houve uma inércia do Município. Mas agora a Prefeitura dá apoio, com os órgãos competentes" José Carlos Félix da Silva, Promotor
"Sem mesas nas ruas, acaba o movimento dos bares, e eu fico prejudicado. Muita gente queria estar no campo livre" João Faustino da Silva, Comerciante
"Vejo que a cidade está se modernizando. Tem cidade grande que evolui nessa questão de liberar os espaços públicos" Geraldo Prereira da Silva, Comerciante
Fonte: DN/Elizângela santos
Tem mesmo que organizar
Na tarde desta sexta feira (13) os comerciantes proprietários de bares e restaurantes localizados na Praça Pe. Cícero baixaram as portas em sinal de protesto em relação à desobstrução das calçadas na noite de ontem (quinta feira , 12) em uma operação denominada de força tarefa encabeçada pelo promotor de justiça José Carlos Felix da Silva.
Segundo alguns proprietários, a ação de alguma forma foi realizada com desrespeito recolhendo mercadorias e materiais, impedindo assim, o funcionamento.
De acordo com os órgãos competentes, foram encontradas irregularidades no que diz respeito ao tráfego de pedestres e automóveis naquele local. Fonte: site Miséria
Segundo alguns proprietários, a ação de alguma forma foi realizada com desrespeito recolhendo mercadorias e materiais, impedindo assim, o funcionamento.
De acordo com os órgãos competentes, foram encontradas irregularidades no que diz respeito ao tráfego de pedestres e automóveis naquele local. Fonte: site Miséria
Já faz tempo que os comerciantes foram avisados. Dá para ganhar o seu sustento respeitando as leis. Não podem seguir invadindo as ruas e calçadas. Tem mesmo que organizar.
Cidade Juá
O Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro estão de Parabens pela ação, a nossa cidade precisa se organizar...o espaço público pertence ao povo, não é legal uma empresa privada tomar posse.
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